Não é tributo de competência tributária ativa do Distrito Federal:

No que diz respeito à obrigação tributária e ao fato gerador, conforme disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Sobre a definição de Tributo pelo Código Tributário Nacional e suas características, assinale a alternativa INCORRETA.

Em observância aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa em que a descrição, as atribuições e as características próprias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estão correta...

Em relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O locatário ...

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito Tributário, analise as afirmativas a seguir. I. A interrupção da prescrição, ...

Sobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia e analise as afirmativas abaixo. I. É contribuinte do ICMS qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de circulação de mercadorias...