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Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.As competências do diretor-presidente do SERPRO incluem a deliberação sobre as propostas...
No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Naci...
A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...
Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprovação compete ao Conselho Diret...
Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato nor...
No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...
Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. Os atos normativo...
No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue o item que se segue .É permitida, por exemplo, a celebr...
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.Uma concessionária de serviços de telecomunica...
No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item . A TELEBRAS, empresa estatal criada originalmente como holding ...