Considerando o que dispõe o Código de Processo Civ...

Q: Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos auxiliares da justiça, das partes e dos procuradores, assinale a alternativa correta

A) O incapaz será sempre representado por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. | B) O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento. | C) Será apresentada em juízo, ativa e passivamente a pessoa jurídica estrangeira, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores. | D) De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a dez por cento e inferior a vinte por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. | E) Independentemente do regime de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.

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Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANESULDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do Juiz | Atuação do Ministério Público | Partes e Procuradores | Auxiliares Judiciários

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos auxiliares da justiça, das partes e dos procuradores, assinale a alternativa correta

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