Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200983230Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.O servidor público ocupante excl...1457941200983230Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeCom base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120578Direito AdministrativoSuponha que determinado cidadão que pretenda construir uma casa tenha sido informado pelo órgão estatal competente de que a administração deve, por me...Questão 457941200312878Direito AdministrativoEntre as formas de exercício do controle interno no âmbito do Poder Legislativo incluem-se as comissões parlamentares de inquérito.Questão 457941200393572Direito AdministrativoSe, em processo de indenização por danos materiais que tramite em uma vara cível estadual, uma empresa pública federal passar a compor a lide como ass...Questão 457941200455148Direito AdministrativoAs servidões administrativasQuestão 457941200527344Direito AdministrativoÉ cabível a exoneração de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.Questão 457941200629732Direito AdministrativoNo que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item s...Questão 457941200857250Direito AdministrativoA apuração de irregularidades e a aplicação de sanções são inerentes às faltas graves denominadas infrações funcionais. Somente a esse tipo de conduta...Questão 457941201050648Direito AdministrativoConsiderando as disposições contidas na CF e na Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, bem como a jurisprudência dos tribunais supe...Questão 457941201355104Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguirÉ permitida a terceirização da titularidade d...Questão 457941201471928Direito AdministrativoJulgue o item que se segue, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.De acordo com o STJ, o princípio da continuidade...