Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CP...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Aplicação de Normas Processuais
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Aplicação de Normas Processuais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Os arquitetos Airton e Maria foram contratados por Joana
para realizar o projeto de reforma de sua casa no prazo de
sessenta dias. Conquanto a contratante tenha efetuado o
pagamento do montante devido, os serviços de arquitetura não
foram concluídos no prazo fixado. Inconformada com o
inadimplemento, Joana contratou a assistência de um advogado
para ajuizar ação contra os arquitetos para compeli-los a realizar
o projeto combinado, tendo requerido a gratuidade de justiça.
Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.
A assistência de Joana por advogado particular impede a
concessão de gratuidade da justiça.