A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.Nos crimes...

Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação pen...

Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial o...

Julgue o item seguinte, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. A autoridade policial tem o dever jurídico de atender à requisição do Mini...

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...

Caso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor apresentar...