///
Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que
O valor da causa
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e qu...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,
Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, o...
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
A coisa julgada material
Fátima, representante legal de seu filho Arthur, procura a Defensoria Pública de Florianópolis de posse de título judicial condenatório contendo obrig...
A ação rescisória
Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,