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Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe acerca dos serviços concernentes ao protesto de títulos e outros do...
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
Acerca da Cédula de Crédito Bancário, assinale a alternativa correta:
“João e Maria são casados desde o ano de 2010, sob o regime de comunhão universal de bens. Possuem dois filhos, Joaquim e Ana. Joaquim, 19 anos, é sol...
O que se entende por movimentação paralela da hipoteca? Avalie as seguintes afirmações feitas a esse respeito: I. Duas ou mais hipotecas constituídas ...
Segundo a Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios, compete aos notários:
“A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, ...
Os notários e os oficiais de registro, por serem delegatários de serviço público, têm direitos e deveres legais. Quanto à responsabilidade tributária ...
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.