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Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstra...
Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.
São princípios processuais penais, EXCETO
Juliana é agente da Polícia Civil e, apesar de exercer honestamente seus encargos, foi processada por crime de abuso de autoridade. A ação foi distrib...
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa corre...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal. II. A queixa, ainda ...
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
Analise a seguinte situação hipotética: Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de violê...
Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente con...