Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200984045Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo má...1457941200984045Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e ModalidadesTexto associadoConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306038Direito PenalUma pessoa física não inscrita no cadastro fiscal sob controle do órgão fazendário recebeu mercadorias em volume que não deixava dúvidas de que se des...Questão 457941200364129Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é tipificado como crime de falsificação de documento público aQuestão 457941200782675Direito PenalDe acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos princípios penais fundamentais, a aplicabilidade do princípi...Questão 457941200997174Direito PenalQuanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941201695824Direito PenalNo que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue o item subsequente.O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furta...Questão 457941201696389Direito PenalNo que diz respeito à responsabilidade penal nos crimes contra o sistema financeiro, a legislação de regência prevê sistema próprio de responsabilizaç...Questão 457941201841329Direito PenalAcerca das contravenções penais (Decreto-lei n. o 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n. o 10.826/2003), julgue os próximos itens. Consider...Questão 457941201842839Direito PenalJulgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, pr...Questão 457941201884774Direito PenalAssinale a opção correta no que se refere a revisão criminal, crime de tortura, nulidades, execução penal, prerrogativas e garantias dos DPs relaciona...Questão 457941202076925Direito PenalO erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma...