Conforme o Estatuto do Idoso, lei n°. 10.741/2003,...

Q: Conforme o Estatuto do Idoso, lei n°. 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

A) Aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. | B) Aos maiores de 65 anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. | C) O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. | D) Aos maiores de 60 anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. | E) O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.

457941200984100

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso

Conforme o Estatuto do Idoso, lei n°. 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

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