Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200984253Qual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 131...1457941200984253Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteQual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 131, como encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente?AConselho Tutelar.BJuizado da Infância e Juventude.CDefensoria Pública.DMinistério Público.EPolícia Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o artigo 4º do ECA (Lei nº 8.069), a quem é assegurado o “dever” de oferecer, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referent...Questão 457941200383325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, ECA, na Seção XVII, Art. 121, estabelece que a internação da criança e do adolescente constitui ...Questão 457941200461708Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. De acordo com o capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e...Questão 457941200591456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200919982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da definição de criança e adolescente, segundo o que disciplina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), preencha as lacunas e assinale a ...Questão 457941201151381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os organismos do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apr...Questão 457941201180531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa atéQuestão 457941201530477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do tema adoção, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201746052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201874624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 70-A, item III, da Lei n° 8.069/1990 “a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência so...