Com base no que dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir.Em respeito ao...

A partir da situação hipotética e da teoria da convalidação dos atos administrativos, julgue os próximos itens. I O ato praticado por José não pode se...

Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.A polícia...

No que tange à parceria público-privada (PPP), julgue o próximo item.A PPP é definida como o contrato administrativo de concessão, na modalidade patro...

Acerca da extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Considerando os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça sobre matérias de direito administrativo, assinale a op...

Com referência aos requisitos dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item, relativos a improbidade administrativa.O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicita...

Considere que um servidor público tenha sido removido de ofício pela administração pública, com fundamento na alegação de excesso de servidores no set...

Com relação à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e ao controle da administração pública, julgue o item subsequente.Situação hipot...

No que concerne a direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, julgue o próximo item.É dever dos servidores públicos atender ao públ...