O artigo 59, § 2. º , da CLT passou a ter uma nova redação a partir da Lei n.º 9.601/98, que trata de forma diferenciada...

O princípio da proteção é considerado o princípio dos princípios no Direito do Trabalho, constituindo a própria essência desse ramo e, de acordo com a...

De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho e que trata da s...

Segundo dispositivos celetistas, quanto ao contrato de trabalho, é correto afirmar que:

A legislação trabalhista no Brasil foi radicalmente alterada pela Lei n° 13.467/2017. A motivação principal dada para as grandes alterações feitas em ...

Não integram o salário do empregado para qualquer efeito

O contrato individual de trabalho

Consoante disposição contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

Numa rescisão por demissão sem justa causa, conforme a CLT, em seu art. 478, deve-se considerar como correto:

A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos

A respeito do denominado jus variandi, é correto afirmar que