O artigo 2º do Decreto nº 7.508, de
28 de junho de 2011, decreto esse que
regulamenta a Lei 8.080/90, considera
“Serviços Especiais de Acesso Aberto”
como:
Assinale a alternativa CORRETA :
A Serviços de saúde específicos para o
atendimento da pessoa que, em razão de
agravo ou de situação laboral, necessita de
atendimento especial.
B Espaço
constituído
geográfico
por
contínuo
agrupamentos
de
Municípios limítrofes, delimitado a
partir
de
identidades
culturais,
econômicas e sociais e de redes de
comunicação
e
transportes
infraestrutura
de
compartilhados, com a
finalidade de integrar a organização, o
planejamento e a execução de ações e
serviços de saúde.
C Acordo de colaboração firmado entre
entes federativos com a finalidade de
organizar e integrar as ações e serviços de
saúde
na
hierarquizada,
rede
regionalizada
e
com definição de
responsabilidades, indicadores e metas de
saúde,
critérios
de avaliação de
desempenho, recursos financeiros que
serão disponibilizados, forma de controle e
fiscalização de sua execução e demais
elementos necessários à implementação
integrada das ações e serviços de saúde.
D Serviços de atendimento inicial à
saúde do usuário no SUS.