Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200984970Em relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Fed...1457941200984970Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisEm relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.ATêm por finalidade e característica desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais.BTêm por objetivo ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.CNo âmbito em que atuam, exercem o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.DTêm por objetivo ministrar, em nível de educação superior, cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia.ECaracterizam-se como universidade especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041906Legislação FederalDurante a realização de um evento organizacional que contará com a presença de várias autoridades, incluindo o Presidente da República, o Governador d...Questão 457941200670165Legislação FederalA EBSERH, para seu funcionamento, precisa necessariamente da existência de vários órgãos. Com relação a esses órgãos estatutários da EBSERH, assinale ...Questão 457941200701242Legislação FederalSobre o acesso à informação e nos termos da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200860283Legislação FederalConsiderando o Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, sobre a importação, o comércio, o trânsito e a exportação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201107473Legislação FederalA LDB cita no Art. 7º que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercíci...Questão 457941201125983Legislação FederalAssinale a alternativa correta, conforme a Lei n° 12.550/2011.Questão 457941201147293Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201256764Legislação FederalDe acordo com as conceituações oferecidas pelo Art. 1º do Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, relacione as col...Questão 457941201454443Legislação FederalA aquisição de sementes de boa qualidade genética, com bons atributos físicos, fisiológicos e sanitários, é de fundamental importância na busca de res...Questão 457941201563740Legislação FederalO Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, e suas disposições