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Ticiane, servidora pública municipal de Miracema, tem a seguinte composição familiar: 1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização ju...
Maria, servidora pública municipal que atua na guarda e organização de documentos previdenciários, foi procurada por Joaquim, que solicitou acesso à s...
“Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as...
Foi concedida à determinada funcionária gestante, o período de licença ao qual fazia jus; portanto, Patrícia irá substituí-la durante esse período. Co...
Dentre os vários benefícios concedidos aos servidores públicos, podemos destacar as licenças, que consistem na possibilidade do servidor se ausentar, ...
A jornada de trabalho se refere ao período durante o qual um trabalhador está à disposição do empregador para realizar suas atividades laborais. Ela é...
Sabe-se que na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida; os danos que dela provierem para o serviço ...
Segundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de quantos anos de idade?
Sóstenes, servidor público municipal de Miracema,foi surpreendido com notificação a respeito de processo administrativo disciplinar instaurado em face...
Conforme prevê a Lei Municipal nº 3.526, de 19 de setembro de 2003, “é considerada função de ___________________ aquela exercida pelos professores res...