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De acordo com a Lei no 8.213/91, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Como está estruturada, a Previdência Social Brasileira cobre contingências que implicam a perda da capacidade de trabalhar ou gerar renda. Estas podem...
Sobre a seguridade social, é correto afirmar que
João, empregado de uma empresa pública, deseja se aposentar por invalidez. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do Superi...
O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de maior...
No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucio...
Joca é empregado da empresa Piracema S.A. e tem uma remuneração de 30 (trinta) salários mínimos. Nesse caso,
Assinale a alternativa que contempla o conceito de seguridade social.
Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderã...
Considerando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conceder-se-á aposentadoria por tempo de contribuição ao cidadão que comprovar o tempo total...
Devido a um corte de pessoal, Maria foi demitida da empresa na qual trabalhava no dia 1o de agosto de 2022. Dois meses depois de sua demissão, Maria f...