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A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...
De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:
O credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:
Para a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei nº 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade: 1) o desenvolvimento temporário do servidor público.2...
Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura: 1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura. 2) fomentar a ampliação da adesão...
A Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...
A legislação brasileira trouxe importantes conquistas para a melhoria da qualidade da educação de surdos e a acessibilidade comunicacional por meio da...