Suportada pela Resolução RDC 216/4 da ANVISA, que regulamenta as boas práticas desde o recebimento até a distribuição do...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 9.961/00.

Acerca do Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar (RDC Anvisa n.º 11/2006), assinale a alternativa correta.

Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. O estabelecimento de normas, em caráter suplementar, para a prev...

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.A cota total anual de importação é...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poder...

Segundo a Lei n.o 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemNão se submetem ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa os serviços voltados...

Com relação à Portaria n.º 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue o item.Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provoc...

Segundo a Lei nº 8.080/90, que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, constitui um critério para o esta...

É atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão de uso de medicamentos, bem como a aprov...