Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para rejeição da alegação de convenção de arbitragem.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material.

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.

A) Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para rejeição da alegação de convenção de arbitragem. | B) Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. | C) Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. | D) Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material.

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março...

Questão 457941200074475Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme disposto no Código de Processo Civil – Da Petição Inicial, assinale a alternativa correta.

#Início do Processo e Petição Inicial

Questão 457941200457497Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa incorreta.

#Prazos Processuais#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação#Ação Reconvencional#Procedimentos Processuais

Questão 457941200770081Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.

#Partes Processuais#Atuação da Defensoria Pública

Questão 457941201088319Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme disposto no Código de Processo Civil – Do Ministério Público, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O Ministério Público ...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941201784223Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Da Ação de Consignação em Pagamento, analise as assertivas e assinale a alternativa corre...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Consignação em Pagamento

Questão 457941201920403Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme disposto no Código de Processo Civil – Dos Recursos, assinale a alternativa incorreta.

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Classificação e Admissibilidade dos Recursos

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Em...

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