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De acordo com a Constituição Federal, avalie as afirmativas colocando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) Há incidência de IPTU sobre os...
Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:
Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos: 1. Impostos. 2. Taxa. 3. Contribuição de melhoria. 4. Empréstimo compulso rio....
Compreende a recepção e tratamento de pedidos e declarações de compensação, análise de crédito, execução da compensação e pagamento das restituições, ...
Moratória, depósito do montante integral, reclamações e recursos administrativos, medida liminar em mandado de segurança, medida liminar ou tutela ant...
No que concerne à competência tributária é INCORRETO o que se afirmar em:
Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de parafiscalidade ou extrafiscalidade, ou seja, tanto como uma forma de inte...
Os acréscimos legais são os valores referentes à____________________, incidentes sobre o valor do tributo ou contribuição, quando a __________________...
No que concerne a limitação constitucional ao poder de tributar, assinale a alternativa correta:
Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores. Arrecadação. Fisco intensifica ações para evitar blin...