Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200986259O TCM/RJ, no processo de análise das contas do Prefeito do Rio de Janeiro, apurou a ocorrência de prática de ato ilegal,...1457941200986259Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCM Rio de Janeiro | TCM Rio de JaneiroO TCM/RJ, no processo de análise das contas do Prefeito do Rio de Janeiro, apurou a ocorrência de prática de ato ilegal, mas não de natureza grave e que não representou injustificado dano ao erário. Nesse caso, as contas devem ser julgadasAliquidáveis.Bregulares.Cregulares com ressalva. Ddestrancadas.Eirregulares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057002Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm servidor comissionado de um município do Estado do Amazonas, já responsável por um adiantamento, recebeu nesse regime novo numerário em 30/01/2011....Questão 457941200367729Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual n° 15.958, de 18 de janeiro de 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás tem jurisdiçãoQuestão 457941200541271Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCE/AM, sobre o incidente de inconstitucionalidade tem-se queQuestão 457941200648364Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA eleição para Presidente do TCE-MT pode ser decidida pelo critério da antiguidade, bastando para isso que em um segundo escrutínio, hipótese em que c...Questão 457941200791106Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, o Tribunal obedecerá a um recesso de suas atividades deliberativas do Plen...Questão 457941200959855Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, é permitido ao ConselheiroQuestão 457941201023484Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA competência de deliberar sobre a realização de inspeções extraordinárias no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é doQuestão 457941201293255Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos da sua Lei Orgânica,Questão 457941201420063Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasFoi submetido a uma Câmara do TCE-CE a apreciação da legalidade de ato sujeito a registro. Nesse caso, a deliberação da Câmara terá a forma deQuestão 457941201706835Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDas decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas, caberá pedido de revisão