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Sabendo que a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, julgue o item seguinte acerca dessas duas modalidades.A obrigação acessória, pelo ...
Consoante a disciplina constitucional atinente às imunidades tributárias e a jurisprudência do STF acerca desse tema, assinale a opção correta.
O senhor X celebrou, em 14/8/2013, com o senhor Y, contrato de compra e venda de propriedade rural devidamente registrado no cartório próprio, tendo s...
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes. João e Pedro são contribuintes, e não responsáveis tributários.
O produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos pagos por uma autarquia d...
No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Em regra, é juridicamente válid...
Com relação ao sistema constitucional tributário, julgue o item seguinte.Considere que certo contribuinte tenha sido compelido a pagar multa de cerca ...
Com relação ao fato gerador dos impostos em espécie, assinale a opção correta com base na CF, na legislação específica e na jurisprudência.
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.174/2015, assinale a opção correta em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de ...
No que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...