Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200986382

Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Ma...

📅 2018🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Mafra - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Mafra#Código Tributário Municipal de 1999

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Mafra - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Mafra, Código Tributário Municipal de 1999.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200986382
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mafra | Código Tributário Municipal de 1999
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Mafra, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude das seguintes obras públicas:

1. Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.
2. Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação, saneamento e drenagem em geral.
3. Construção e ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.
4. Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200274001Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 860, de 3 de novembro de 2022, que institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Concórdia, o Município definir...

#Legislação Municipal de Concórdia
Questão 457941200457033Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas o...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Videira#Legislação Municipal de Videira
Questão 457941200796686Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, aplicam-se aos servidores municipais os direitos seguintes: 1. salário mínimo, fixado em l...

#Legislação Municipal de Rio das Antas (SC)
Questão 457941201062997Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar sobre o Poder Legislativo Municipal.

#Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941201107563Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), decorrem muitos desafios para o Componente Curricular de Educação Físic...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941201994727Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar no 187 de 3 de novembro de 2016 do Município de Fraiburgo (SC). Após a publicação da classific...

#Legislação Municipal de Fraiburgo#Lei Complementar nº 187/2016

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de MafraQuestões do FEPESE