Apesar da centralidade do Estado na vida política desde a era
moderna, as formulações que o conceituam ainda são objeto de
atenção em razão das transformações pelas quais o Estado e suas
relações com a sociedade civil passam ao longo da história.
A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A A crescente porosidade das fronteiras frente aos fluxos
transnacionais e os processos de integração política e
econômica no plano internacional são fatores que suprimem
a territorialidade como dimensão constitutiva do Estado
contemporâneo.
B A despeito da grande diversidade de conceitos de Estado, o
exercício do poder político e da autoridade jurisdicional sobre
um território e sua população, em bases soberanas e com vistas
ao bem comum do povo, é aspecto essencial ao conceito de
Estado.
C A definição de sociedade civil se fundamenta,
tradicionalmente, na diferenciação e contraposição desta ao
Estado, o que consagra a natureza apolítica das instituições
sociais.
D Conceitualmente a sociedade é tributária do Estado, razão pela
qual, na atualidade, as instâncias e os instrumentos de
representação e participação política da sociedade têm sido
elementos constitutivos dos Estados democráticos.
E Por ser crescentemente limitada e relativizada em um mundo
interdependente, a soberania não é mais considerada atributo
indispensável para a compreensão, no plano conceitual, da
natureza e da atuação do Estado contemporâneo.