Serviço público impróprio é aquele que

Q: Serviço público impróprio é aquele que

A) não caracteriza propriamente um serviço público e pode, assim, ser delegado. | B) pode ser repassado a particulares, mesmo sendo de titularidade exclusiva do Estado, em regime de direito público. | C) pode ser prestado por particulares, em regime de direito privado, pois o Estado não detém sua titularidade exclusiva. | D) somente pode ser prestado pelo Estado, pois é de sua titularidade exclusiva. | E) pode ser repassado somente a fundações, em regime jurídico de direito público, em razão de sua titularidade mista.

457941200986559

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos

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