Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200986579As guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municip...1457941200986579Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Regulamentação da Guarda Municipal - Lei nº 3.796/2011As guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municipal e o auxílio na segurança pública. É um princípio de atuação dessa instituição: APreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.BPatrulhamento ostensivo.CCompromisso com a evolução social e moral da comunidade. DUso moderado da força.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200093Legislação Municipal (São Paulo)Em regra, o ordenamento jurídico brasileiro proíbe a acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos. Porém, a Constituição Federal prevê um rol ...Questão 457941200255827Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, legislação que regulamenta a ...Questão 457941200298643Legislação Municipal (São Paulo)A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes...Questão 457941201137147Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Cotia é inaugurada normativamente com a afirmação de que o Município de Cotia é uma unidade territorial do estado de Sã...Questão 457941201242267Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, a qual é composta por vereadores...Questão 457941201475606Legislação Municipal (São Paulo)Por simetria Constitucional, a Lei Orgânica versa sobre a separação dos Poderes na esfera municipal, especialmente, nesse âmbito descrevendo o funcion...Questão 457941201702382Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal nº 3.796/2011, é requisito para ocupar o cargo de Guarda Municipal de Orlândia:Questão 457941201806684Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.001/99 sobre as substituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941201810772Legislação Municipal (São Paulo)Jorge, funcionário da Câmara Municipal de Araraquara, recebeu a incumbência de verificar alguns projetos de lei que foram apresentados. Requereu-se de...Questão 457941201848787Legislação Municipal (São Paulo)À luz do que disciplina a Lei Municipal nº 1.939/1972, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos, os seguintes afastamentos, EXCET...