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Qual é o nome do documento mundialmente significativo elaborado durante a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada na Espanha em 1994, q...

A Lei 13.005/2014 – sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, traz várias metas e estratégias a serem cumpridas, entre elas, a Meta 13, que estabelece...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, em seu art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns. ...

Dentro da perspectiva da Declaração de Salamanca (1996), que destaca a inclusão de todas as crianças, independentemente de suas condições, qual termo ...

A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e ...

Dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) apontam que em nosso país existem mais de 45 milhões de pes...

Para escolha dos livros didáticos aprovados na avaliação pedagógica é importante o conhecimento do guia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)....

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a universalização da educação inclusiva e especial até quando?

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) relata sobre a transição da educação infantil para o ensino fundamental, sendo as duas etapas da Educação Bási...

As tendências pedagógicas são de grande importância porque permitem ao professor articular e auto definir teoricamente decisões filosóficas e pedagógi...