Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200986772

Considere a seguinte situação hipotética. Devido ao reduzido número de escolas públicas existentes em determinado municí...

1

457941200986772
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética. Devido ao reduzido número de escolas públicas existentes em determinado município baiano, o prefeito desse ente federado resolveu autorizar a construção de uma escola com três salas de aula. Ao avaliar o custo da obra, verificou a autoridade que não poderia contratar tal serviço por meio de dispensa de licitação. Sabendo que faltava pouco tempo para o início do ano letivo e que a modalidade pregão segue um procedimento simplificado, decidiu o prefeito instaurar um processo administrativo visando à contratação de uma empresa de engenharia por meio dessa modalidade. Nessa situação, agiu corretamente o prefeito ao adotar tal modalidade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200345654Legislação Estadual

Quanto à regularização fundiária de imóveis rurais e não rurais em terras públicas no estado do Pará, regulamentada pela Lei estadual n.º 8.878/2019, ...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200667130Legislação Estadual

A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
Questão 457941200694665Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos par...

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
Questão 457941200857132Legislação Estadual

Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulh...

#Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201053557Legislação Estadual

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores,...

#Lei Orgânica do Distrito Federal#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201131990Legislação Estadual

Segundo a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, no que se refere à regular imposição de penalidades aos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de a...

#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941201310127Legislação Estadual

De acordo com o que prevê a legislação do estado de Rondônia a respeito da cobrança do ICMS, assinale a opção que apresenta a correta diferença entre ...

#Lei nº 688/1996 - ICMS Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia
Questão 457941201328238Legislação Estadual

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso um servidor público civil ...

#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas#Legislação Estadual do Amazonas
Questão 457941201675560Legislação Estadual

O Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas estabelece uma série de infrações funcionais atribuíveis aos servidores públicos ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Questão 457941201989618Legislação Estadual

Acerca da organização, independência e autonomia da CGE/RJ, julgue o próximo item.A imunidade profissional, conferida como garantia e prerrogativa aos...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do CESPE / CEBRASPE