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A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do ...
Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namo...
A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.
O trabalho educativo descrito no ECA é
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir.O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adoles...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...
De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cau...
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde oc...