Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200987038Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semana...1457941200987038Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica MunicipalEntre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser: APreferencialmente aos domingos. BObrigatoriamente aos domingos.CObrigatoriamente aos sábados.DPreferencialmente aos sábados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262520Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos conceitos trazidos pelo Código Sanitário do Município de Descanso/SC, avalie as proposições:I.Água bruta é a água de mananciais antes de re...Questão 457941200567606Legislação Municipal (Santa Catarina)No âmbito da educação, a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, determina como incumbência do município manter, entre outros:Questão 457941200647841Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, não compete a Câmara Municipal:Questão 457941200794562Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o exercício de mandato eletivo é:Questão 457941201138847Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser aplicadas em situações de infrações ao referido código...Questão 457941201157634Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201522561Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mon...Questão 457941201792422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que representa corretamente sobre o que fica estabelecido pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 68, de 15 de maio de 2018, no âmb...Questão 457941201854767Legislação Municipal (Santa Catarina)A exigência fiscal é a obrigação imposta pelo governo para que indivíduos e empresas cumpram com o pagamento de tributos, taxas e contribuições, dentr...Questão 457941201895186Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO pode ser considerada uma das competências do município?