Uma família composta por mãe, um filho de 6 ano...

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Proteção Social Integral | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Assistência a Pessoas com Deficiência | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência ao Idoso

Uma família composta por mãe, um filho de 6 anos e um filho adulto com síndrome de Down vive exclusivamente com renda aproximada de dois salários mínimos, fruto de trabalho informal da mãe como faxineira.

Diante da precariedade da situação, agravada pelo fato de ainda ter que pagar aluguel, a mãe requereu a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aguarda resposta. Esse pedido será:

deferido em caráter excepcional, já que o fato da família ser monoparental se sobrepõe ao limite da renda per capita estabelecido pela lei;

indeferido, em razão de a requerente não ter como comprovar sua renda, uma vez que trabalha sem registro;

poderá ser deferido, desde que a assistente social responsável emita parecer favorável, com base na precariedade das condições socioeconômicas da família.

deferido, já que a renda per capita da família está dentro dos critérios estabelecidos na lei;

indeferido, pois o BPC é concedido a pessoas com necessidades especiais e a idosos de 70 anos ou mais, cuja renda per capita familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo;

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deferido em caráter excepcional, já que o fato da família ser monoparental se sobrepõe ao limite da renda per capita estabelecido pela lei;

indeferido, em razão de a requerente não ter como comprovar sua renda, uma vez que trabalha sem registro;

poderá ser deferido, desde que a assistente social responsável emita parecer favorável, com base na precariedade das condições socioeconômicas da família.

deferido, já que a renda per capita da família está dentro dos critérios estabelecidos na lei;

indeferido, pois o BPC é concedido a pessoas com necessidades especiais e a idosos de 70 anos ou mais, cuja renda per capita familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo;

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