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São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...
Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM. Para isso, o Diagnóstico Situ...
Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Os dirigentes de estabelecimentos de ens...
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ anos incompletos e adolescente aquela entre ______...
Considerando as disposições do ECA em sua relação com as políticas públicas para crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo: I. Com a aprov...
Conforme a Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envo...
Segundo Maciel (2014), “a colocação de criança e de adolescente em família substituta não foi inovação da Lei nº 8.069/1990, pois o Código de Menores ...
Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.
“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da id...
Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...