Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200987131Sobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Mun...1457941200987131Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães BarataSobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, é correto afirmar:AA posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 20 (vinte) dias, a requerimento.BA posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento.CA posse ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 20 (vinte) dias, a requerimento.DA posse ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068537Legislação Municipal (Pará)Com relação às disposições referentes as férias na Lei Municipal Complementar Nº 2.479/2011, assinale a alternativa correta:Questão 457941200134394Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, está disposto no artigo 15 que será fixado pela Câmara Municipal em cada legisla...Questão 457941200278023Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 309/2019 dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal De Trânsito em Anapu/PA e dá outras providências. Des...Questão 457941200458703Legislação Municipal (Pará)Conforme o Art.83 da Lei Orgânica Municipal de Jacundá-PA, o prazo de validade de um concurso público será de atéQuestão 457941200476619Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta sobre as disposições relativas à Lei Orgânica do Município de Jacundá-PA.Questão 457941200489410Legislação Municipal (Pará)A vacância do cargo público, segundo a Lei Municipal Complementar Nº 2.479/11 Art. 44, ocorrerá deQuestão 457941201049022Legislação Municipal (Pará)No que diz respeito à jornada de trabalho do Agente Municipal de Trânsito da cidade de Anapu/PA, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201171506Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seus artigos 22 e 23, parágrafos 1º, 2º e 3º, dispõe sobre as competências e atribuições do...Questão 457941201635425Legislação Municipal (Pará)Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicion...Questão 457941201843709Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, conforme disposto no artigo 17, parágrafos 1º e 2º, o Vereador que se licenciar ...