Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200987176Considerando a Obrigação Tributária assinale a alternativa incorreta:1457941200987176Ano: 2013Banca: EPLOrganização: Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais | Obrigação FiscalConsiderando a Obrigação Tributária assinale a alternativa incorreta:AFato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal; BA obrigação acessória decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;CFato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência; DA obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;EA obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112850Direito TributárioQuanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e a solidariedade, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200171614Direito TributárioTrata-se de tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:Questão 457941200713908Direito Tributário_________________ é a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia,...Questão 457941200741878Direito TributárioQuanto à legislação tributária, analise as afirmativas e depois responda: I) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor n...Questão 457941200850261Direito TributárioAssinale a alternativa que contenha apenas exemplos de Tributos Federais:Questão 457941201045257Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponda adequadamente a uma característica do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.Questão 457941201291650Direito TributárioTipo de Lançamento tributário que ocorre quando, aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio e...Questão 457941201588310Direito TributárioSobre o Imposto assinale a alternativa correta:Questão 457941201899945Direito TributárioAssinale a alternativa correta, considerando as limitações da competência tributária dos entes da federação:Questão 457941202065272Direito TributárioQuanto à execução fiscal, nos termos da Lei 6.830/80, assinale a alternativa correta: