Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200987221Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida c...1457941200987221Ano: 2023Banca: MARANATHA AssessoriaOrganização: Prefeitura de Farol - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualAssinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida com os Municípios: AImposto sobre transmissão causa mortis e doação. BImposto sobre produtos industrializados. CImposto sobre propriedade de veículos automotores. DImposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098687Direito TributárioA obrigação tributária é classificada conforme a natureza da operação e a ação a ser tomada pelo Sujeito Passivo, podendo caracterizar pagamento do tr...Questão 457941200232014Direito TributárioNo dia 10/12/2024 foi decidido pela anulação de um lançamento tributário devido a um vício formal. Considere as seguintes informações sobre o caso: - ...Questão 457941200255840Direito TributárioA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece normas gerais de direito tributário. Uma das informações previstas na Constituição...Questão 457941200419024Direito TributárioA obrigação tributária possui algumas exigências para sua constituição, desde sujeitos ativo e passivo, fato gerador e matéria tributária. Analise as ...Questão 457941200496082Direito TributárioO Código Tributário Nacional define os tributos que podem ser instituídos e cobrados pelos Entes públicos que devem ser utilizados para custear o serv...Questão 457941200720198Direito TributárioNo que se refere à limitação do Poder de Tributar, é possível afirmar que o aumento da alíquota do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urb...Questão 457941200822169Direito TributárioO Fiscal Tributário do Município está realizando um atendimento no plantão fiscal. Durante um dos atendimentos, se deslocou até o órgão público uma pe...Questão 457941201572923Direito TributárioA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana deve exercer uma funç...Questão 457941201818391Direito TributárioA Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu o Simples Nacional, que permite às empresas apurar e recolher os tributos de forma simplificada e c...Questão 457941201856204Direito TributárioA responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou...