Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200987234Determinado vereador faz uso de sua secretária parlamentar, paga pelo Erário Público, para tratar, entre outras atividad...1457941200987234Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Corrupção AtivaDeterminado vereador faz uso de sua secretária parlamentar, paga pelo Erário Público, para tratar, entre outras atividades vinculadas ao seu cargo e função, dos seus interesses particulares. Neste caso, pratica Acrime de corrupção passiva. Bcrime de peculato.Ccrime de corrupção ativa. Dfato penalmente atípico. Efato penalmente imune. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200495083Direito PenalAo receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao ofici...Questão 457941200593086Direito PenalConsiderando as penas restritivas de direitos, avalie as situações fáticas a seguir. I. O desabamento de um prédio em construção resultou na morte de ...Questão 457941200606731Direito PenalJoão, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisiona...Questão 457941200732157Direito PenalAo cumprir mandado de busca e apreensão, observando as formalidades legais, a Polícia Civil logrou encontrar, no domicílio de Caio, uma arma de fogo d...Questão 457941200755650Direito PenalEm uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é...Questão 457941200760932Direito PenalO servidor público pode responder civil, penal e administrativamente por seus atos. A esse respeito, analise a tipificação das condutas pelo Código Pe...Questão 457941200832319Direito Penal1º cenário: em 01/04/2023, em razão de circunstâncias extraordinárias e de forma fundamentada, foi editada, pelo Congresso Nacional, uma lei penal exc...Questão 457941201084136Direito PenalA Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e suas alterações posteriores, conhecida como a Lei de "Lavagem de Dinheiro”, estabelece os crimes relacionados...Questão 457941201784665Direito PenalÀ luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal com repercussão geral a respeito do Art. 28 da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que:Questão 457941201793945Direito PenalJosé, servidor público, com vontade livre e consciente, solicitou para si, diretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida, retardan...