Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200987273A Instrução Normativa nº 971/2009 da Receita Federal define que, na construção civil, não está sujeita à retenção da con...1457941200987273Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisA Instrução Normativa nº 971/2009 da Receita Federal define que, na construção civil, não está sujeita à retenção da contribuição previdenciária a prestação de serviços Amediante contrato de subempreitada. Bde administração, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras. Cpor cooperativas. Dmediante contrato de empreitada parcial. Ede reforma de pequeno valor, de responsabilidade de pessoa jurídica, que possua escrituração contábil regular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218712Direito TributárioSobre a isenção, é correto afirmar queQuestão 457941200896288Direito TributárioSobre os impostos incidentes sobre o comércio exterior, analise as assertivas abaixo. I. No que couber, aplicar-se-á, subsidiariamente, ao Imposto de ...Questão 457941201308028Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa que apresenta a base de cálculo do ISS.Questão 457941201407916Direito TributárioQuanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sob...Questão 457941201667396Direito TributárioÉ correto afirmar que o imposto de rendaQuestão 457941201678914Direito TributárioCom relação aos princípios gerais do Direito Tributário, leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectiva...Questão 457941201748309Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941201811788Direito TributárioSobre decadência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941201847692Direito TributárioA base de cálculo e o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações são, respectivamente,Questão 457941201913660Direito TributárioSão titulares da competência tributária própria: