São motivos de ingresso do preso nos estabelecimentos penais: 1. Pr...

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, i...

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.

De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo ...

Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fo...

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do loc...