Considerando a legislação que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue. Caso a resolução de ...

Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos. Nessa situação, a ...

No que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte. A elaboração do plano de mobilidade urbana deixa de ser ...

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o seguinte item. Cabe à legislação municipal definir, para cada...

Determinado município, para executar seu planejamento urbanístico, com a valorização de espaços históricos e a otimização de meios de transporte colet...

Isenção ou anistia relativas à tributação progressiva do IPTU em uma propriedade ociosa, conforme definido pela Lei n.º 10.257/2001, só pode ser conce...

Com base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.Os objetivos d...

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compree...

Joana adquiriu lote para pagar em vinte e quatro prestações mensais. Após o pagamento da quinta parcela, descobriu que o loteamento não estava registr...

Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a...

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...