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A Corte Especial, a seção ou a turma, conforme as circunstâncias do caso, poderão converter o julgamento em diligência quando tal procedimento for ind...

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Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O CNJ admite o uso de mo...

A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. As comissões permanentes do tribuna...

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.As competências atribuídas ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do ...

As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por serv...

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A Resolução CNJ n.º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arq...

Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Quando é firmada, a jurisprudência do STJ ...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figur...