Segundo a Lei Municipal nº 3.619/2015, em relação ao porte, empreendimentos e atividades serão classificados em pequeno,...

Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colun...

Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públi...

Conforme a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor ocupante de cargo efetivo e estável, bem com...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, analisar a sentença abaixo: É dev...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacu...

Sobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Por motivo de doença, sem comprovação nec...

Em relação à Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar...

Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, o Alvará de Tráfego para prestação de serviço de transporte escolar terá validade de:

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...