Sobre o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), analise as
afirmativas abaixo.
I – É um imposto de competência estadual.
II - Poderá ser seletivo, em função da essencialidade
das mercadorias e dos serviços.
III – Os descontos, sejam eles condicionais ou
incondicionais, integram a base de cálculo do
imposto.
IV – Seu fato gerador envolve exclusivamente a
circulação física da mercadoria ou a prestação do
serviço.
Está(ão) CORRETA(S)