De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, ao Município é vedado:

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.

organizar sua defesa civil, para fazer frente à calamidade pública.

preservar as florestas, a flora e a fauna.

De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, ao Município é vedado:

A) fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. | B) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. | C) criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si. | D) organizar sua defesa civil, para fazer frente à calamidade pública. | E) preservar as florestas, a flora e a fauna.

De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa L...

Questão 457941200002363Legislação Municipal (Rondônia)

Conforme estabelecido no Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, compete, privativamente, à Câmara Municipal:

#Legislação Municipal de Costa Marques#Lei Orgânica Municipal de Costa Marques

Questão 457941201046786Legislação Municipal (Rondônia)

Acerca da Lei Municipal 2.228/2017, julgue as frases abaixo. I. As faltas ao serviço por motivo particular não são justificadas para qualquer efeito c...

#Lei Orgânica Municipal de Jaru#Legislação Municipal de Jaru

Questão 457941201559427Legislação Municipal (Rondônia)

Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das medidas que é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observa...

#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste#Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Questão 457941201745464Legislação Municipal (Rondônia)

A Lei Municipal nº 2.228/GP/2017 que estabelece o estatuto dos servidores públicos municipais é clara quando trata da reintegração. De acordo com a re...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Jaru

Questão 457941201909762Legislação Municipal (Rondônia)

De acordo com a Lei Municipal nº 2.940/21, qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer...

#Legislação Municipal de Jaru

Questão 457941201933741Legislação Municipal (Rondônia)

Consoante a Lei Orgânica, cabe ao município de Vilhena as seguintes atribuições:

#Lei Orgânica Municipal de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena

De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, ao ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Art. 8º da Lei Orgânica de Santa Luzia D´Oeste, ao ...

Questões relacionadas para praticar