Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200988188Não é considerado beneficiário do regime próprio de previdência social, gerido pela Fundação de Previdência dos Servidor...1457941200988188Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.830/2002 - Legislação Previdenciária FUNPREV | Legislação Municipal de BauruNão é considerado beneficiário do regime próprio de previdência social, gerido pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru: AO filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 anos ou inválido e do cônjuge.BO enteado, desde que comprovada a dependência econômica.COs pais.DPessoa que mantenha união estável com o segurado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134766Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:Questão 457941200191500Legislação Municipal (São Paulo)Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal nº 1.574/1971:Questão 457941200233710Legislação Municipal (São Paulo)Compete privativamente ao Município, de acordo com o art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Bauru:Questão 457941200599082Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei do Município de Bauru, de nº 5.999/2010, a avaliação do desempenho do servidor deve ser abrangente...Questão 457941200725734Legislação Municipal (São Paulo)Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 5.804/2009:Questão 457941200943666Legislação Municipal (São Paulo)Com base no disposto na lei que regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal (Lei Municipal n° 5.804, de 10...Questão 457941201407903Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971:Questão 457941201524647Legislação Municipal (São Paulo)Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 5.804/2009:Questão 457941201868595Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 5.804, de 10 de novembro de 2009, que regula atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal,...Questão 457941201882862Legislação Municipal (São Paulo)Marque a alternativa CORRETA quanto à motivação do ato administrativo, conforme previsto pela Lei Municipal n. 5.804/2009: