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Q: Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos. Nesse sentido, a serventia notarial notificou previamente o devedor, exigindo-lh

A) uma dívida ativa, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente a Fazenda Pública; | B) ineficaz, uma vez que emitida unilateralmente pelo notário, tendo os emolumentos natureza fiscal. | C) uma dívida ativa, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário; | D) um título executivo judicial, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente o próprio notário; | E) um título executivo extrajudicial, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;

457941200988261

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução

Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos. Nesse sentido, a serventia notarial notificou previamente o devedor, exigindo-lhe o pagamento. Não cumprida a obrigação, foi unilateralmente emitida uma certidão para fins de execução.

Nessa seara, é correto afirmar que tal certidão é:

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