Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em
vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras
providências.
Sobre esses direitos fundamentais, é incorreto afirmar:
A O direito à liberdade compreende aspectos
tais como a faculdade de ir, vir e estar nos
logradouros públicos e espaços comunitários,
ressalvadas restrições legais, emitir opinião e
expressão, praticar esportes e diversões, entre
outras elementos.
B É direito do idoso acessar a uma moradia digna,
que poderá ser com a família natural ou substituta,
desacompanhado, se tiver esse desejo e, ainda,
em instituição pública ou privada.
C No que se refere à profissionalização e ao
trabalho, o idoso não tem direito a qualquer
exercício profissional, independentemente de
suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
D
O idoso tem direito à prevenção e à manutenção
à saúde, que serão efetivadas por meio de
cadastramento da população idosa em base
territorial, atendimento geriátrico e gerontológico
em ambulatórios, e de atendimento em unidades
geriátricas de referência, especializadas nas
áreas de geriatria e gerontologia social.