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Considerando as principais causas de inaptidão temporária para a doação de sangue, é incorreto afirmar que:
A elaboração e implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) significou uma ruptura com o caráter das políticas sociais auto-financiadas de períodos ant...
A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, sendo exercida no âmbito estadual pela (o):
Com relação ao Sistema Único de Saúde, complete corretamente a lacuna a seguir: "A __________________ tem por finalidade redistribuir as responsabilid...
As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) resultaram de um longo processo de discussão, e no relatório final da 3ª Conferência Nacional...
A Portaria n° 104, de 25/01/11, definiu as terminologias adotadas em âmbito nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional - (RSI/...
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um conjunto de princípios e diretrizes, válidos para todo território nacional. De acordo com os princípios estab...
Considerando a Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), as transferências intergovernamentais de r...
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco importante para a saúde pública do Brasil, pois apresenta um arcabouço jurídico-institu...
As ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de participação social, dentro do Pacto pela Saúde, incluem as que se seguem, EXCETO:
A Lei de nº 8080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a legislação que regulamentou o Sistema Único de Saúde no Brasil, apresenta no arti...