Sobre os atos ordinatórios, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os atos ordinatórios são ...

Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que cause violação dos princípios da Administração Pública, entre as penas previstas:

A Constituição Federal de 1988, inovando em relação aos textos constitucionais anteriores, definiu um limite máximo para a remuneração de quaisquer ag...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, em relação ao que constitui ato de improbidade administrativa que causa p...

São objetivos e finalidades do procedimento licitatório: I. Isonomia. II. Competitividade. III. Incentivo à inovação. IV. Desenvolvimento nacional sus...

Sobre autarquia, analisar os itens abaixo: I. Tem como característica sua criação por lei. II. É pessoa jurídica de direito público ou privado, confor...

Sobre os cargos em comissão, assinalar a alternativa INCORRETA.

Uma cidade brasileira, representada pelo Prefeito Municipal, realizou processo licitatório e necessita publicar o edital em meios de grande circulação...

Sobre o poder hierárquico, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se as espécies dos atos administrativos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Enunciativos. (2) Negociais. (...

As condutas criminosas, no contrato administrativo, são os crimes de: I. Contratação direta ilegal.II. Patrocínio de contratação indevida.III. Fraude ...